| 24 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 22 |
5/3/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 353/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, ERRATA DA LEI Nº 5.594/2015, PUBLICADA NO DODF DO DIA 23/2/2016.'12071' |
| 18 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 039/2016-GP DE 12/2/2016, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE ERRATA REFERENTE À LEI Nº 5.594/2015, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
| 17 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 11/2/2016.'12071' |
| 16 |
2/4/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, COM ERRATA DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME FOLHA ANEXADA Nº 33. |
| 15 |
2/4/16 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA REVISÃO DO TEXTO.'12071' |
| 14 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.594/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'12071' |
| 13 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2015.'12071' |
| 12 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 325/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/1/2016).'12071' |
| 11 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 10 |
12/23/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 8 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 6 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO, EM 15/15/2015, E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 16/12/2015. '12507' |
| 5 |
12/21/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 13 A 16. '12507' |
| 4 |
12/15/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO O PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS. 9 A 11, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 15.12.2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 12. |
| 3 |
12/14/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (14/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
12/9/15 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |