| 31 |
9/11/09 |
SPL |
DEVOLVIDO PELA ASSP, NESTA DATA, PARA O ARQUIVO INTERMEDIÁRIO. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
| 30 |
9/11/09 |
ASSP |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
9/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 E 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.327/2009, EM 28/05/2009, NO DODF.'12071' |
| 28 |
9/10/09 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO/ASSP Nº 207/2009. |
| 27 |
6/23/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 15/06/2009. |
| 26 |
6/15/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
6/15/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17325-87' |
| 24 |
6/15/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 À 74, REFERENTE A MENSAGEM Nº 111/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/05/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'17325' |
| 23 |
5/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/2009.'12071-60' |
| 22 |
5/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 59, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 41/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 05/05/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/05/2009).'12071-60' |
| 21 |
5/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/04/2009.'12071-60' |
| 20 |
5/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, REFERENTE A NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2009, COMUNICANDO ERRO MANIFESTO E SUA CORREÇÃO APROVADA COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS.'12071-60' |
| 19 |
4/30/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
4/30/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 43, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
4/24/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
4/24/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 15 |
4/24/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/04/2009, NOS TERMOS DA CAF.'12071-60' |
| 14 |
4/24/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM 23/04/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.'12071-60' |
| 13 |
4/24/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 23/04/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, QUE INCORPORA AS EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60' |
| 12 |
4/24/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 11 |
6/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 28, REFERENTE A 7 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'11928-30' |
| 10 |
6/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2008.'11.928.30' |
| 9 |
6/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº02.11.928.30 |
| 8 |
6/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 A 15, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 27/05/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 02. RETIRADA A EMENDA Nº01. 11.928.30. |
| 7 |
6/4/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 12 REFERENTE A EMENDA Nº 02,DE AUTORIA DO DEP. BERINALDO PONTES, APRESENTADA EMM PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 6 |
4/30/08 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 09 A 11 COM EMENDA ADITIVA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EMENDA. |
| 5 |
4/24/08 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 08/05/2008 |
| 4 |
4/24/08 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
4/24/08 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 2 |
4/23/08 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/23/08 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |