| 32 |
4/15/13 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
9/4/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIMONIAL. |
| 30 |
8/30/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 28 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 312/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 27 |
8/23/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.920/2012, EM 23/8/2012, NO DODF.'12071' |
| 26 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 269/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 3/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/8/2012).'12071' |
| 25 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2012.'12071' |
| 24 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 23 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 19 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 18 |
3/7/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
3/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CESC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 20. |
| 16 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 15 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
12/1/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 08 A 15, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2011. |
| 13 |
11/3/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 11 |
3/11/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/11/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AYLTON GOMES, LIDO EM 02/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 18/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
3/4/11 |
CES |
AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 049/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 04. |
| 8 |
6/14/10 |
CES |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM PARECER.AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 7 |
3/25/10 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EURIDES BRITO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
3/17/09 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA DEPUTADA EURIDES BRITO. |
| 5 |
3/10/09 |
CES |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
2/10/09 |
CES |
DEVOLVIDO À CES PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 3 |
6/3/08 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO RAAD MASSOUH. |
| 2 |
4/23/08 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/23/08 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |