| 31 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
8/12/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
9/28/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 28 |
9/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 27 |
9/28/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.520/2020, EM 28/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
9/25/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.520/2020, EM 25/9/2020, NO DCL.'12071' |
| 25 |
9/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 448/2020-GP, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.520/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
9/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 442/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 16/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 23 |
9/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO PARCIAL EM 16/9/2020, REJEITADO.'12071' |
| 22 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
4/24/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
4/24/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.12071 |
| 18 |
4/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 101/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
4/24/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.520/2020, EM 20/3/2020, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 4º, 12, 15, 17 E § ÚNICO DO ART. 18, TODOS DO ART. 1º).'12071' |
| 16 |
3/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 49/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/2/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/3/2020).'12071' |
| 15 |
3/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/2/2020.'12071' |
| 14 |
3/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'12071' |
| 13 |
3/2/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 33 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007685/2020-49. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071' |
| 12 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 28 A 32 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL, CF. ART. 130, VI, DO RI. 16.815 |
| 11 |
1/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1/10/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 20 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 21 A 27 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/18/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:50 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
12/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 6 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, READAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIATE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '15030' |
| 5 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '15030' |
| 4 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '15030' |
| 3 |
12/11/19 |
CDESCTMAT |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/6/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |