| 24 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/03/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
10/03/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
27/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 391/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
05/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.448/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 18 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 17 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 521/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 16 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'13266' |
| 15 |
19/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
19/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 25 A 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
18/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
18/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
18/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 10 |
18/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
| 9 |
18/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 8 |
18/12/19 |
CEOF |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
10/12/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01, AS FOLHAS 13 A 16, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª RO CEOF, REALIZADA EM 10/12/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. |
| 6 |
10/12/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
10/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./SELEG Nº 53/2019. |
| 4 |
10/12/19 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 99 DE 10/12/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 3 |
09/12/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
05/12/19 |
SACP |
À CAS,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
05/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |