23 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
22 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
21 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
20 |
17/03/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
19 |
16/03/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
15/03/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
15/03/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 006/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
06/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3276/2003, EM 06/01/2004, NO DODF. |
15 |
11/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2003. |
14 |
11/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 292/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/12/2003). |
13 |
11/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/11/2003. |
12 |
03/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
02/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 A 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
01/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
01/12/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
01/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/11/2003. |
7 |
01/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/11/2003. |
6 |
18/11/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
5 |
17/11/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 8, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17/11/03. |
4 |
06/11/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
30/10/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER |
2 |
06/10/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
06/10/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. AO SACP. |