43 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
42 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
41 |
3/16/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
40 |
3/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
39 |
3/15/16 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR ÀS FLS 15 E 16. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 17. ANEXADA LISTA DE PRESENÇA NA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O PL 826/2015, REALIZADA EM 22/12/2015, ÀS FOLHAS 18 E 19. |
38 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 178 A 188, REFERENTE A MENSAGEM Nº 352/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
37 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 176 E 177, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.593/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'13266' |
36 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXA 171 A 175 FOLHA , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2016.'13266' |
35 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 165 A 170, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 326/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 24/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2016). |
34 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 160 A 164 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/12/2015.'13266' |
33 |
12/23/15 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FOLHAS 155 A 159, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
32 |
12/23/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
31 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS . VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1ºTURNO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/12/2015, EM SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA AUTOCONVOCADA PELA CLDF.'12507'. |
30 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 151 E 152. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, ACATA AS EMENDAS NºS 5, 7, 13, 15, 16, 19 E 21. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/12/2015, EM SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA AUTOCONVOCADA PELA CLDF.'12507'. |
29 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 E 150. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, ACATA AS EMENDAS NºS 5, 7, 13, 15, 16, EMENDA 9 NA FORMA DA EMENDA Nº 19 E EMENDA Nº 21. REJEITA A EMENDA Nº 20. APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/12/2015, EM SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA AUTOCONVOCADA PELA CLDF.'12507'. |
28 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 22 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
27 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
26 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), a pedido do autor. |
25 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
24 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
23 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
22 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
21 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor. |
20 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor. |
19 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
18 |
12/23/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
17 |
12/23/15 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 22 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. ANEXA FOLHA 148. |
16 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 21 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO E TELMA RUFINO. ANEXAS FOLHAS 145 A 147. |
15 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 20 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE, BISPO RENATO ANDRADE, RICARDO VALE, ROBÉRIO NEGREIROS, RODRIGO DELMASSO, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ . ANEXAS FOLHAS 142 A 144. |
14 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE E RAFAEL PRUDENTE. ANEXAS FOLHAS 137 A 141. |
13 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LIRA, RAFAEL PRUDENTE, RODRIGO DELMASSO, TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ . ANEXAS FOLHAS 135 E 136. |
12 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 17 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXAS FOLHAS 133 E 134. |
11 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHAS 132. |
10 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 14 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. ANEXAS FOLHAS 125 A 131. |
9 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 117 A 124. |
8 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXA FOLHA 116. |
7 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE E JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 108 A 115. |
6 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE E AGACIEL MAIA. ANEXAS FOLHAS 106 E 107. |
5 |
12/23/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 98 A 105. |
4 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 97 MENSAGEM 327/215-GAG. '12507' |
3 |
12/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 28, A PEDIDO DA PRESIDENTE, NA SESSÃO DE 23/12/2015: PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO DF. '12507' |
2 |
12/15/15 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/15/15 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |