28 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
9/25/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
25 |
9/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
24 |
9/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 330/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
23 |
9/22/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.669/2020, EM 22/9/2020, NO DODF.'12071' |
22 |
9/3/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/9/2020).'12071' |
21 |
8/31/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/8/2020.'12071' |
20 |
8/31/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2020.'12071' |
18 |
8/20/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
16 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/08/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.706/2020. '13266' |
15 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/08/2020.'13266' |
14 |
6/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
6/26/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA 01 NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/06/2020 |
12 |
6/18/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade acatada a emenda da CDESCTMAT |
11 |
6/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
5/21/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
5/21/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA RELATORA. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª RE REMOTA DE 20/05/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 21/05/2020. |
8 |
4/9/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
7 |
4/9/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
6 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 05 E 06 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004233/2020-13, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
5 |
2/12/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JÚLIA LUCY. PRAZO: (13/02 E 02/03/2020).EM 12/02/2020. |
2 |
12/6/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/6/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |