| 37 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
| 35 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 33 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.986/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 32 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5986/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 31 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 408/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5986/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 30 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 1432/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.986/2017.'12071' |
| 29 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 392/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 28 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
| 27 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 24 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 22 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 135/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 21 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 193/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071' |
| 20 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/6/2016.'12071' |
| 19 |
6/21/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
| 18 |
6/16/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/16/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
6/15/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 14 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266' |
| 13 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
| 12 |
3/16/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
3/16/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº13 |
| 10 |
2/24/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade, folhas 8 a 12 |
| 9 |
12/2/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 |
| 8 |
11/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/12/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
| 6 |
10/19/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 5 |
10/14/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CRISTIANO ARAÚJO EM 14/10/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |