| 19 |
3/16/94 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 16.03.94. ARQUIVADO. |
| 18 |
3/16/94 |
SPL |
EMPRESTADO À ASS. PARLAMENTAR GDF AO SR. PEREIRA. |
| 17 |
11/18/93 |
SPL |
SANCIONADO. ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 049/93 - GAG. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 480/93, PUBLICADA NO DODF Nº 139 DE 12/07/93. ARQUIVADO. |
| 16 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 15 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 23 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 295/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.07.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.07.93. ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 480/ 93, EM 12.07.93. |
| 12 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.07.93 E 19 E 20 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. Nº 805/93, PARA SANÇÃO EM 07.07.93. |
| 11 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO, EM 02.07.93. ANEXO ÀS FLS. 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03.07.93. |
| 10 |
8/16/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. ANEXO ÀS FLS. 15 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 02.07.93. |
| 9 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 05 A 09 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 02.07. 93. ANEXADO FLS. 10 A 13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RE LATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 02.07.93. |
| 8 |
5/26/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 7 |
5/26/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM ANEXO, PARECER DO RELATOR. |
| 6 |
5/11/93 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO TADEU RORIZ. |
| 5 |
5/7/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS E-= MENDAS. |
| 4 |
4/16/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 3 |
4/15/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/15/93 |
SPL |
LEITURA EM 13.04.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/15/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |