| 35 |
22/04/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 33. |
| 34 |
18/04/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 33 |
18/04/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 27 À 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 063/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/04/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 32 |
17/04/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1417/97, EM 14/04/97, NO DODF. |
| 31 |
25/03/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 109/97, PARA SANÇÃO EM 24/03/97. |
| 30 |
21/03/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/03/97. |
| 29 |
24/03/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/03/97. |
| 28 |
14/03/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03/03/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. |
| 27 |
17/02/97 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
17/02/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 16 E 17 CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 25 |
13/02/97 |
CCJ |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO, COM PRAZO ATÉ 18/02/97. |
| 24 |
12/02/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
12/02/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/02/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CCJ.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO, PRAZO RETORNO 18/02/97. |
| 22 |
28/11/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/96. |
| 21 |
18/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
17/10/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 12 À 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96. |
| 19 |
09/09/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
28/06/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFU. |
| 17 |
27/06/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 19 À 26/06/96) |
| 16 |
18/06/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
17/06/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 11 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ADÃO XAVIER, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/96, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
| 14 |
21/05/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ODILON AIRES. |
| 12 |
29/04/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
09/04/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 10 |
28/03/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
06/12/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
21/11/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
10/11/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
31/10/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
30/10/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
30/10/95 |
SPL |
LEITURA EM 30/10/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
30/10/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |