| 19 |
27/08/19 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
12/09/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/09/2017. |
| 17 |
12/09/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
05/09/17 |
ASSP |
DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 13266 |
| 15 |
05/09/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REQUERIMENTO Nº VOTADO E APROVADO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO DO DIA 08/08/2017.13266 |
| 14 |
20/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 2.791/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 13 |
08/06/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, A PEDIDO DO MESMO. |
| 12 |
07/06/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
17/05/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 09 A 12. |
| 10 |
17/05/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
16/08/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
15/08/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
17/06/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
17/06/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 05 A 07 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 08. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 5 |
05/05/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
04/05/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
08/03/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/03/2016 A 21/03/2016.EM 08/03/2016. |
| 2 |
18/02/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |