Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 831/2015
Ementa: CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS.
Leitura: 14/12/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 957/2019 pag: 19
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
26 09/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 04/10/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 02/10/19 ASSP DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'15030'
23 02/10/19 ASSP ANEXO FOLHA 21 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA RQ 957/2019 QUE SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO APROVADO EM PLENÁRIO NO DIA 24.09.2019. '15030'
22 20/09/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REQUERIMENTO Nº 957/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
21 17/09/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 18, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº252/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
20 17/09/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 495/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 16/09/2019.
19 09/04/19 CEOF PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA.
18 09/04/19 CEOF PROPOSIÇÃO RETIRADA DA PAUTA DA 3ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 09/04/2019, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMO 059/2019-GAB.DRBN, DATADO DE 09/04/2019.
17 02/04/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
16 01/04/19 CEOF PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA, ÀS FLS. 12 A 17.
15 29/03/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
14 22/02/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA.
13 11/01/19 CEOF PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 09 A 11 (FRENTE E VERSO NAS FLS. 09 E 10).
12 11/01/19 CEOF EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER.
11 29/11/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA.
10 06/11/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
9 18/10/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 18/10/17 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2017.
7 16/10/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 07.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
6 11/05/17 CAS REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017.
5 03/03/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 03/03/2017 SEM PARECER.
4 10/03/16 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16.
3 04/03/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/02/2016 A 03/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 18/02/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 17/02/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.