| 26 |
09/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
04/10/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
02/10/19 |
ASSP |
DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'15030' |
| 23 |
02/10/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 21 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA RQ 957/2019 QUE SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO APROVADO EM PLENÁRIO NO DIA 24.09.2019. '15030' |
| 22 |
20/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REQUERIMENTO Nº 957/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 21 |
17/09/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 18, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº252/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
17/09/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 495/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 16/09/2019. |
| 19 |
09/04/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. |
| 18 |
09/04/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DA PAUTA DA 3ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 09/04/2019, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMO 059/2019-GAB.DRBN, DATADO DE 09/04/2019. |
| 17 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 16 |
01/04/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA, ÀS FLS. 12 A 17. |
| 15 |
29/03/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
11/01/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 09 A 11 (FRENTE E VERSO NAS FLS. 09 E 10). |
| 12 |
11/01/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER. |
| 11 |
29/11/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
06/11/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
18/10/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
18/10/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2017. |
| 7 |
16/10/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 07.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
11/05/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 5 |
03/03/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 03/03/2017 SEM PARECER. |
| 4 |
10/03/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 3 |
04/03/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/02/2016 A 03/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
18/02/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |