| 26 |
4/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 18/04/2012. |
| 25 |
4/17/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
4/16/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
4/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
4/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.808/2012, EM 10/4/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
4/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 97/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 3/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/4/2012).'12071' |
| 20 |
4/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/4/2012.'12071' |
| 19 |
4/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/3/2012.'12071' |
| 18 |
4/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES NO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 17 |
3/29/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
3/29/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
3/29/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
3/29/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/3/2012, NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 12 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM 28/3/2012, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 11 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 28/3/2012, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
| 10 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, 15A E 16, PARECER DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 28/3/2012, FAVORÁVEL AO PROJETO, À EMENDA DE REDAÇÃO APRESENTADA NA CEOF E AO SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 1.'12071' |
| 9 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 8 |
3/28/12 |
CDESCTMAT |
À ASSP CONFORME SOLICITADO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
3/28/12 |
CDESCTMAT |
EM 27/03/2012 ANEXADAS AS FLS. 08 A 11 DA EMENDA ADITIVA Nº 1 DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 6 |
3/27/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE DESPACHO DO SACP À FL 03. |
| 5 |
3/27/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO, COM FLS N°04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°07,APROVADA NA 2°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/03/2012. |
| 4 |
3/26/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO EM 23/03/2012 PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. |
| 3 |
3/23/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 2 |
3/22/12 |
SACP |
À CEOF/CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ANEXADA FL.03. |
| 1 |
3/22/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |