| 24 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 23 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 22 |
5/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
5/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 149/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/05/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
5/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.825/2012, EM 7/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 18 |
5/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 02/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2012).'12079' |
| 17 |
5/2/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/05/2012. '12079' |
| 16 |
5/2/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DO DIA 25/04/2012. '12079' |
| 15 |
4/26/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
4/26/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
4/26/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
4/26/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO NO DIA 25/04/2012.'12079' |
| 10 |
4/10/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
4/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 8 |
4/9/12 |
CCJ |
ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO. |
| 7 |
4/9/12 |
SACP |
À CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 6 |
4/4/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 7 E 8 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4/4/2012. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
4/4/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/3/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÕNEY NEMER. |
| 3 |
3/29/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 2 |
3/28/12 |
SACP |
À CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |