Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 840/2008
Ementa: CRIA A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CMT CCOTRAN
Leitura: 06/05/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/11/08 n. 201 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 12/11/08 n. 225 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 103/2008 pag: 1
MSG-GOV 388/2008 pag: 59
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4246/2008

 

Histórico:
24 26/11/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
23 25/11/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 24/11/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
21 24/11/08 ASSP ANEXO FLS. 59 A 73, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 388/2008-GAG, EM 10/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
20 12/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.246/2008, EM 12/11/2008, NO DODF.'12071-60'
19 10/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 301/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 07/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2008).'12071-60'
18 06/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 E 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/11/2008.'12071-60'
17 06/11/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2008.'12071-60'
16 06/11/08 ASSP ANEXA FOLHA 39, NOTA TAQUIGRÁFICA REFERENTE À DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2008.'12071-60'
15 05/11/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 05/11/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM NOTA TÉCNICA, FOLHAS Nº 31 A 34, COM REDAÇÃO FINAL, E FOLHAS Nº 35 A 38, COM OS ANEXOS I, II, III E IV, RESPECTIVAMENTE.
13 28/10/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 28/10/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
11 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM NO DIA 28/10/2008.'11.928.30.'
10 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM NO DIA 22/10/2008.'11.928.30.'
9 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 21 A 27, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO E VOTO EM SEPARADO DO DEP. CHICO LEITE(REJEITADO). APROVADO O PARECER DA RELATORA EM 22/10/2008.11.928.30.
8 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 19 E 20, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, APROVADO EM 22/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO E A EMENDA Nº01. 11.928.30.
7 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 17 E 18, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 22/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO E A EMENDA 01. 11.928.30.
6 28/10/08 ASSP ANEXAS FLS 15 E 16, MENSAGEM 347/2008, QUE ENCAMINHA ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL. 11.928.30.
5 28/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 14, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30.
4 22/10/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO Nº
3 07/05/08 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTON BARBOSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 07/05/08 A 09/05/08).
2 07/05/08 SACP À CEOF,CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 07/05/08 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF ,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.