| 22 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
2/10/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 20 |
2/9/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 19 |
2/9/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 22/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'70576' |
| 18 |
2/2/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7225/2023, EM 24/01/2023, NO DODF. |
| 17 |
2/2/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/1/2023. |
| 16 |
2/2/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 4/2023-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7225/2023, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 15 |
12/12/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/12/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 07/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.459/2022. '23550' |
| 13 |
12/7/22 |
ASSP |
APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 06/12/2022. '23550' |
| 12 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/02/2021 |
| 9 |
2/19/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 8 |
2/18/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
12/17/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/16/20 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 02/12/2020. |
| 5 |
8/11/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 4 |
2/21/20 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 3 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004061/2020-70, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 04 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |