| 38 |
22/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
19/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SCDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
17/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
| 35 |
15/05/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
09/05/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'70669'
|
| 33 |
17/08/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 32 |
17/08/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 31 |
17/08/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 251/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/07/2021.'19335' |
| 30 |
19/07/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.904/2021, EM 16/07/2021 EDIÇÃO EXTRA, NO DODF.'13266' |
| 29 |
28/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/2021.'13266' |
| 28 |
28/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/06/2021.'13266' |
| 27 |
24/06/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 24/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2021).'19335' |
| 26 |
16/06/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
16/06/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 24 |
16/06/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 23 |
02/06/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 1/06/2021.'19335' |
| 22 |
02/06/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
| 21 |
02/06/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
| 20 |
26/04/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 21 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00012949/2021-67. '13266' |
| 19 |
20/04/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 18 |
16/04/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
16/04/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 16 |
10/04/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CEOF. Folhas 16 a 18 |
| 15 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 14 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 13 |
24/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(CEOF), ANEXADAS FOLHAS 12 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
07/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 11 |
20/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
20/06/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, POR SUA APROVAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1, ÀS FLS. 06 A 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/06/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
08/06/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017. |
| 8 |
31/05/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 7 |
30/05/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL PARA RELATAR A MATERIA. |
| 5 |
15/02/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 4 |
16/03/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 05. |
| 3 |
09/03/16 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 2 |
18/02/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
17/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |