Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 849/2016
Ementa: Dispõe sobre a utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no Distrito Federal.
Leitura: 02/02/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Peças Anexas: RQ 1902/2016 pag: 7
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)

 

Histórico:
16 27/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
15 23/09/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/09/2016.
14 22/09/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 15/09/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO PARECER Nº 1 DA CDESCTMAT ÀS FLS 09 A 11.
12 13/09/16 SACP AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 13/09/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
10 13/09/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REQUERIMENTO Nº 1.902/200916 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
9 28/06/16 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 114/2016, ANEXADO COMO FL(S).06.
8 28/06/16 CDESCTMAT AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 213/2016.
7 28/06/16 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 114/2016, DE 28/6/2016, O PROJETO DE LEI Nº 849/2016 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
6 20/06/16 CDESCTMAT AO GABINETE DA DEPUTADA SANDRA FARAJ CONFORME PEDIDO DE VISTAS NA 3ª RE DE 15/06/2016.
5 18/03/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO.
4 17/03/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 08/03/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/03/2016 A 21/03/2016.EM 08/03/2016.
2 17/02/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 17/02/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.