28 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
27 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
26 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
25 |
11/06/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
24 |
30/05/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
23 |
01/04/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 01/04/2003. |
22 |
31/03/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
28/03/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
28/03/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 063/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/03/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
17/03/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3135/2003, EM 14/03/2003, NO DODF. |
18 |
14/03/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 13/03/2003. |
17 |
12/03/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 042/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 12/03/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/04/2003), EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. |
16 |
10/03/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/03/2003. |
15 |
10/03/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 037/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 07/03/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/03/2003). |
14 |
10/03/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/02/2003. |
13 |
06/03/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
06/03/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 015, COM A REDAÇÃO FINAL. |
11 |
28/02/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
28/02/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
28/02/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/02/2003. |
8 |
27/02/03 |
CCJ |
ANEXAS FOLHAS DE 8 À 12 COM PARECER FAVORÁVEL APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA CCJ. À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
7 |
26/02/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FOLHAS DE NÚMEROS 04 A 07, COM PARECER FAVORÁVEL CONFORME RELATÓRIO DO RELATOR DEP. (A) ELIANA PEDROSA, APROVADO NA CEOF, EM 26/02/2003, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE. |
6 |
26/02/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ELIANA PEDROSA. |
5 |
26/02/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
24/02/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER. (26/02/03) |
3 |
21/02/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
2 |
17/02/03 |
SACP |
CANCELADO EM 21/02/03 , POR MARIA DO SOCORRO , MATR. 11.397-35. |
1 |
13/02/03 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |