| 47 |
29/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
30/05/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
29/05/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '13266' |
| 44 |
21/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 43 |
20/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 42 |
20/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 387/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
| 41 |
17/08/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
| 40 |
22/04/20 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015020/2020-17.'13266' |
| 39 |
19/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
18/11/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folha 46. |
| 37 |
11/11/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 36 |
08/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 35 |
08/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 293/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 34 |
01/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.405/2019, EM 1º/11/2019, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 2º E ART. 4º).'12071' |
| 33 |
09/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/10/2019.'12071' |
| 32 |
09/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 409/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 8/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2019).'12071' |
| 31 |
09/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/9/2019.'12071' |
| 30 |
07/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
04/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 E 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 28 |
03/10/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL ÀS 12H16
|
| 27 |
03/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
01/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 25 |
30/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/09/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.013/2019. '19335' |
| 24 |
30/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/09/2019.'19335' |
| 23 |
30/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 24/09/2019. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 22 |
30/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 24/09/2019. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
| 21 |
30/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 24/09/2019. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335' |
| 20 |
30/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 22 A 24. '19335' |
| 19 |
30/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1 E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
| 18 |
25/09/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 17 |
04/09/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 E REJEIÇAÕ DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
| 16 |
04/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 18. |
| 15 |
03/09/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. |
| 14 |
08/08/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 13 |
18/06/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
18/06/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR, ÀS FLS. 11 A 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/06/19 |
CEOF |
NA CEOF, COM O DEVIDO PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. |
| 10 |
12/06/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JOSÉ GOMES, ÀS FLS.10. |
| 9 |
11/06/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, EM 11/06/2019, COM PARECER PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. |
| 8 |
16/05/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
30/04/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
11/04/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/04/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/19. |
| 4 |
02/04/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. parecer pela APROVAÇÃO, folhas anexadas 05 a 08. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
28/02/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 2 |
12/02/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/02/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |