26 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
13/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
24 |
14/04/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
04/04/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
22 |
04/04/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REQUERIMENTO Nº 1.517/2016 SOLICITANDO O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 946/2016 A ESTE PROJETO. APROVADO E PUBLICADO O DEVIDO ATO.'12071' |
21 |
29/03/16 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
20 |
28/03/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
19 |
28/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
18 |
15/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.626/2016, EM 15/3/2016, NO DODF.'12071' |
17 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2016.'12071' |
16 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 78/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/4/2016).'12071' |
15 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/3/2016.'12071' |
14 |
09/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
09/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
09/03/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
09/03/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
10 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8/3/2016, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
9 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
8 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
7 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 18. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
6 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
5 |
09/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2/3/2016 DEFERINDO AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA, O REQUERIMENTO Nº 1.517/2016 DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PROJETO DE LEI Nº 946/2016.'12071' |
4 |
08/03/16 |
CAS |
AO PLENÁRIO A PEDIDO.EM 08/03/2016 |
3 |
03/03/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/16 A 02/03/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
17/02/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
17/02/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |