| 26 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 24 |
4/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
4/4/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 22 |
4/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REQUERIMENTO Nº 1.517/2016 SOLICITANDO O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 946/2016 A ESTE PROJETO. APROVADO E PUBLICADO O DEVIDO ATO.'12071' |
| 21 |
3/29/16 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 20 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.626/2016, EM 15/3/2016, NO DODF.'12071' |
| 17 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2016.'12071' |
| 16 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 78/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/4/2016).'12071' |
| 15 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/3/2016.'12071' |
| 14 |
3/9/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/9/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
3/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
3/9/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8/3/2016, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 9 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 8 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 7 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 18. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 8/3/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
| 6 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 5 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2/3/2016 DEFERINDO AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA, O REQUERIMENTO Nº 1.517/2016 DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PROJETO DE LEI Nº 946/2016.'12071' |
| 4 |
3/8/16 |
CAS |
AO PLENÁRIO A PEDIDO.EM 08/03/2016 |
| 3 |
3/3/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/16 A 02/03/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/17/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |