23 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
22 |
11/12/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 11/11/04. |
21 |
11/11/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
11/11/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 244 A 292, REFERENTE A MENSAGEM Nº 381/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/09/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
11/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 215 A 243, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.442/2004, EM 22/09/2004, NO DODF. |
16 |
9/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 212 A 214, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/09/2004). |
15 |
8/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 187 A 211, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/2004, POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. |
14 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 185 E 186, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº209/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004). |
13 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 161 A 184, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2004. |
12 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 160, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2004. |
11 |
7/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
7/9/04 |
CEOF |
ANEXADA AS FLS.DE Nº 63 A 113 , COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
9 |
7/2/04 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
7/2/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004 NOS TERMOS DA CEOF. |
6 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/06/2004 NOS TERMOS DA CEOF. |
5 |
11/28/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
4 |
11/27/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 53 A 60, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 02 EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/03. AO SACP. |
3 |
10/15/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
10/15/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER. |
1 |
10/15/03 |
SPL |
AUTUADO COM 52 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP. |