Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 853/2003
Ementa: ALTERA DEMONSTRATIVOS CONSTANTES DA LEI 3179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Leitura: 10/14/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/07/04 n. 128 p. 4 - Redação Final
REPU DCL 16/08/04 n. 152 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 22/09/04 n. 182 p. 108 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 205/2003 pag: 1
MSG-GOV 381/2004 pag: 244
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3442/2004

 

Histórico:
23 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
22 11/12/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 11/11/04.
21 11/11/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 11/11/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 11/11/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 244 A 292, REFERENTE A MENSAGEM Nº 381/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/09/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
18 11/10/04 ASSP ANEXA FOLHA 215 A 243, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.442/2004, EM 22/09/2004, NO DODF.
16 9/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 212 A 214, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/09/2004).
15 8/19/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 187 A 211, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/2004, POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
14 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 185 E 186, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº209/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004).
13 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 161 A 184, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2004.
12 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 114 A 160, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2004.
11 7/9/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 7/9/04 CEOF ANEXADA AS FLS.DE Nº 63 A 113 , COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
9 7/2/04 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 7/2/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004 NOS TERMOS DA CEOF.
6 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/06/2004 NOS TERMOS DA CEOF.
5 11/28/03 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
4 11/27/03 CEOF ANEXADAS FLS. NºS 53 A 60, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM 02 EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/03. AO SACP.
3 10/15/03 CEOF AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 10/15/03 SACP AO(A) CEOF, PARA EXAME E PARECER.
1 10/15/03 SPL AUTUADO COM 52 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP.