18 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
17 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
16 |
3/10/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
14 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 387/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
13 |
1/31/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.444/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'12071' |
12 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
11 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 513/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
10 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266' |
9 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 14 A 15 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
7 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
5 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
4 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
3 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
2 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 06 E 07. '19335' |
1 |
12/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |