Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 854/2003
Ementa: INSTITUI O DIA DO CICLISTA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: 26 DE OUTUBRO.
Leitura: 10/15/03
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO LEITE
Publicações: PUBL DCL 24/09/07 n. 179 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 18/10/07 n. 201 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 258/2007 pag: 22
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4030/2007

 

Histórico:
42 3/17/08 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 17/03/2008.
41 3/17/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 17/03/08. MATR. 12.647-33.
40 3/10/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
39 3/10/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11.928.30
38 3/10/08 ASSP ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 42/2008-GP, DE 10/03/2008, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2008.'11.928.30'
37 3/5/08 ASSP ANEXA FLS. 28, VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO EM 04/03/2008. 11.928.30.
36 11/28/07 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
35 11/28/07 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26 E 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
34 10/29/07 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) AYLTON GOMES
33 10/29/07 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
32 10/26/07 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO. MAT.17.316-96.
31 10/26/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 258/2007-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
30 10/22/07 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.030/2007, EM 18/10/2007, NO DODF.(VETO AO ART. 3º).'12071-60'
29 9/24/07 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 192/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 24/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2007).'12071-60'
28 9/24/07 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/09/2007.'12071-60'
27 9/24/07 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13/09/2007.'12071-60'
26 9/20/07 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 9/20/07 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL.
24 9/17/07 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23 9/17/07 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. MAT.17.316-96.
22 9/17/07 ASSP ANEXO FL. 15, REF. REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA, SESSÃO ORDINÁRIA, 2º TURNO, APROVADO EM 13/09/2007. MAT. 17.316-96.
21 8/31/07 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/08/2007.'11.928.30'
20 10/11/05 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
19 10/11/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 04/10/05.
18 9/27/05 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
17 9/12/05 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE
16 8/30/05 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 8/29/05 CEOF APROVADO O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL EM REUNIÃO DO DIA 08/08/2005. ANEXADAS AS FOLHAS DE 7 A 9. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 4/6/05 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 3/23/05 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU.
12 3/1/05 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
11 12/15/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 12/14/04 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº4 E 5, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº6, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/12/2004.
9 10/7/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU, EM 07/10/04, COM PARECER.
8 5/24/04 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).PAULO TADEU DE 24/05/04 ATÉ 04/06/04.
7 5/19/04 CAS RECEBIDO DO GABINETE DA DEP ÉRIKA KOKAY, EM 19.05.04, SEM PARECER.
6 3/19/04 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ÉRIKA KOKAY (22/03 A 02/04/04).
5 2/19/04 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) ERIKA KOKAY EM 19/02/03, SEM PARECER.
4 11/4/03 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ERIKA KOKAY. DE 6/11/2003 ATÉ 19/11/2003.
3 11/4/03 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/10/2003 A 3/11/2003 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/17/03 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/16/03 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS D EVIDAS PROVIDÊNCIAS.