| 16 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/3/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 14 |
3/3/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 12 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 105 A 128, REFERENTE A MENSAGEM Nº 372/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 11 |
2/6/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 104, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.429/2019, EM 20/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 10 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 93 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 20/12/2019. '15030' |
| 9 |
1/22/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 73 - REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/12/2019. '15030' |
| 8 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 32 A 52 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 6 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 4 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 3 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
| 2 |
12/11/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 1 |
12/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 26 FOLHA(S). COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |