Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 856/2019
Ementa:	Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.054.559,00.
Leitura:	12/10/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/12/19 n. 266 p. 110 - Redação Final PUBL DODF 24/12/19 n. 244 p. 30 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 340/2019 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6443/2019
Histórico:	16 3/10/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 15 3/4/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 2/27/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 13 2/27/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 12 2/5/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.443/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' 11 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' 10 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 514/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' 9 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' 8 12/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 12/19/19 CEOF ANEXAS AS FOLHAS DE 16 A 21 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. 6 12/17/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 4 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' 3 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 13. '19335' 2 12/11/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 1 12/11/19 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE A FOLHA Nº08 CONTÉM VERSO).