16 |
10/03/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
15 |
04/03/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
27/02/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
13 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 57, REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
12 |
05/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.443/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
11 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
10 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 514/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
9 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
8 |
19/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
19/12/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 16 A 21 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
6 |
17/12/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
17/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
4 |
17/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
3 |
17/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 13. '19335' |
2 |
11/12/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
11/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE A FOLHA Nº08 CONTÉM VERSO). |