Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 858/2019
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.751.652,00
Leitura: 12/10/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/19 n. 266 p. 121 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/19 n. 244 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 338/2019 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6440/2019

 

Histórico:
17 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
16 3/10/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
15 3/4/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 2/27/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
13 2/27/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 383/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
12 2/27/20 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.440/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266'
11 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266'
10 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 516/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266'
9 1/9/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266'
8 12/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 12/19/19 CEOF ANEXAS AS FOLHAS DE 13 A 15 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
6 12/17/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
4 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335'
3 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 10. '19335'
2 12/11/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
1 12/11/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S), CONTENDO VERSO NA FOLHA 05. COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.