17 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
15 |
3/4/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
13 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 383/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
12 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.440/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
11 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
10 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 516/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
9 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'13266' |
8 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 13 A 15 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
6 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
4 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
3 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 10. '19335' |
2 |
12/11/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
1 |
12/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S), CONTENDO VERSO NA FOLHA 05. COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |