| 28 |
4/16/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 27 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 26 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 25 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 62/2004. |
| 22 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/03/2004. |
| 21 |
3/16/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
3/15/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
3/15/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº298/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3241/2003, EM 12/12/2003, NO DODF. |
| 17 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/2003. |
| 16 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2003). |
| 15 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2003. |
| 14 |
12/1/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/25/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/21/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/21/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2003. |
| 9 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/11/2003. |
| 8 |
11/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, FOLHA DE VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA. (RETIRADA PELO AUTOR). |
| 6 |
11/12/03 |
CEOF |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/10/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 04 COM A EMENDA APRESENTADA DURANTE O PRAZO REGIMENTAL PELO DEP. GIM ARGELLO. |
| 4 |
11/10/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 3 |
11/3/03 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA NUMERO 03 COM A CÓPIA DO MEMO. 065/2003 NUPAC DE 30/10/2003 |
| 2 |
10/23/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/23/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |