| 34 |
8/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 04.08.98. ARQUIVADO. |
| 17 |
11/18/93 |
SPL |
SANCIONADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 322/93. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 469/93 PUBLICADA NO DODF Nº 168 DE 19/08/93. ARQUIVADO. |
| 16 |
11/18/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 15 |
11/18/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
11/18/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 40 A 52 REFERENTE A MENSAGEM Nº 322/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.06.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 13 |
11/18/93 |
ASSP |
TORNAR NULO OS BALS NºS 11 E 12. ANEXADO ÀS FLS. 38 E 39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 469/93 EM 19/08/93. REPUBLICADA. |
| 12 |
11/16/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 11 |
11/16/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 40 A 52 REFERENTE A MENSAGEM Nº 322/93 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25.06.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 10 |
8/12/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 28 E 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 08.06.93. ANEXADO FLS. 36 E 37 PUBLICAÇÃO DA LEI 469/93 EM 28.06.93. |
| 9 |
6/9/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 21 E 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31.05.93. ANEXADO FLS. 23 A 27 REDAÇÃO FINAL APROVADA EN 31.05.93 E FLS. 30 A 35 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. 652/93, PARA SANÇÃO EM 09.06.93. |
| 8 |
6/7/93 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 17 À 19 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 310593. ANEXA FL. 20 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURÍPEDES CAMARGO, APROVADO EM 310593. |
| 7 |
6/7/93 |
ASSP |
ANEXAS FLS 11 À 13, COMPLEMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO. ANEXAS FLS. 14 À 16 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, APROVADO EM 310593. |
| 6 |
5/25/93 |
ASSP |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
5/25/93 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
5/10/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/10/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/10/93 |
SPL |
LEITURA EM 06.05.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/10/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |