| 25 |
20/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
31/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
22/04/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 22 |
22/04/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.13266 |
| 21 |
17/03/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
17/03/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 26 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00010933/2020-39. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
17/03/20 |
ASSP |
MENSAGEM 73/2020-GP.PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.508/2020, EM 20/02/2020, NO DODF.'13266' |
| 18 |
17/03/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.508/2020, EM 20/02/2020, NO DODF.'13266' |
| 17 |
03/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 08/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2020).'13266' |
| 16 |
22/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 23 - PUBLICAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 16/01/2020. '15030' |
| 15 |
22/01/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 22 - READAÇÃO FINAL 12/12/2019. '15030' |
| 14 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 21 CONTENDO TEXTO DAS LEIS REVOGADAS PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 13 |
18/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
18/12/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 11 |
17/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:50 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
17/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
17/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
17/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 7 |
17/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 6 |
17/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CTMU (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 5 |
17/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, LEANDRO GRASS E PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. |
| 4 |
17/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.'19335' |
| 3 |
17/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 2 |
17/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 04 A 06. '19335' |
| 1 |
16/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU E CCJ. À SELEG A PEDIDO |