| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
4/30/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 34 DE 27/04/2004. FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 34 |
4/27/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 365, REFERENTE À MENSAGEM Nº 110/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2004. |
| 31 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 361 A 364, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO OS VETOS EM 14/04/2004. |
| 30 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 359 E 360, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI. |
| 29 |
3/3/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CARLOS XAVIER. |
| 28 |
3/3/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 329 À 358 MENSAGEM 79/2004 GAG COMUNICANDO VETO PARCIAL. SENDO VETADO O INCISO X E O §7º DO ART.19,ART. 24 E 28.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 27 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 315 A 328, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 033/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004, EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTÓGRAFO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
| 26 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 309 A 314, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/2004. |
| 25 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 303 A 308, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2004. |
| 24 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 289 A 302, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 028/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/02/2004). |
| 23 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 266 A 288, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 22 |
1/20/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1/20/04 |
CAS |
AO(A) SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
1/13/04 |
SACP |
À CAS, POR SOLICITAÇÃO. |
| 19 |
1/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 249 A 265, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 248, MEMO. Nº 001/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
| 17 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/18/03 |
ASSP |
AO SACP- `A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL . |
| 15 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 246, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/2003. |
| 14 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 241 A 245 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. |
| 13 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 220 A 239 COM EMENDAS 01 A 19 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
ANEXA FOLHA 240, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/2003. |
| 12 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 207 A 219, EMENDAS 01 A 05 E DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. |
| 11 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 190 A 206, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
| 10 |
12/12/03 |
CAS |
ALTERADO EM 02/03/04 POR MARIA CRISTINA R. DE OLIVEIRA MAT. 11.681-38, ANEXADO MEMO Nº 31/03 COM FOLHA Nº 184, INFORMANDO A NÃO EXISTÊNCIA DAS FOLHAS 115 À 183 POR LAPSO NO MOMENTO DA NUMERAÇÃO. A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 185 A 189, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
| 9 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 108 A 114 COM O PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, RECOMENDANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DESTAQUES DAS EMENDAS, PARA APRECIAÇÃO NO COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
| 8 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
12/9/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
| 6 |
12/8/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 5 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
| 4 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 104 A 106, MEMO /CES/242/2003.
EM ANEXO FL. 107, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
| 3 |
11/13/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 66 (SESSENTA E SEIS)EMENDAS. ANEXADAS FOLHAS DO Nº20 AO Nº 103, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO). |
| 2 |
10/28/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/24/03 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S).COMISSÕES: CES, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP. |