Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 869/2019
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Leitura: 12/11/19
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/19 n. 265 p. 940 - Redação Final
PUBL DODF 16/01/20 n. 11 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 346/2019 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - IOLANDO)
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES)
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - HERMETO)
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - HERMETO)
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA, JAQUELINE SILVA)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, FÁBIO FÉLIX, LEANDRO GRASS)
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA)
EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - RODRIGO DELMASSO, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, IOLANDO, JORGE VIANNA, JÚLIA LUCY, LEANDRO GRASS, MARTINS MACHADO, VALDELINO BARCELOS)
EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - IOLANDO, EDUARDO PEDROSA, JORGE VIANNA)
EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA, AGACIEL MAIA, CLAUDIO ABRANTES, JAQUELINE SILVA, MARTINS MACHADO, REGINALDO SARDINHA, RODRIGO DELMASSO, VALDELINO BARCELOS)
EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO, EDUARDO PEDROSA, JAQUELINE SILVA, JORGE VIANNA, MARTINS MACHADO)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6485/2020

 

Histórico:
23 1/8/20 CEOF ANEXA A REDAÇÃO FINAL AS FOLHAS 106 A 173. A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 12/17/19 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 12/17/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JORGE VIANNA, AGACIEL MAIA, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO, JAQUELINE SILVA, MARTINS MACHADO, REGINALDO SARDINHA e VALDELINO BARCELOS.
20 12/17/19 ASSP RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 13 - PLENARIO - 1º TURNO: AUTORIA DE DELMASSO, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, IOLANDO ALMEIDA, JORGE VIANNA, JÚLIA LUCY, LEANDRO GRASS, MARTINS MACHADO E VALDELINO BARCELOS.
19 12/17/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, FABIO FELIX e LEANDRO GRASS.
18 12/17/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JORGE VIANNA e JAQUELINE SILVA.
17 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
16 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 E 105, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019.'12071'
15 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 102 E 103. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 12/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 E 16 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 13.'12071'
14 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 79 A 101, REFERENTE A 16 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071'
13 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO, EDUARDO PEDROSA, JAQUELINE SILVA, JORGE VIANNA e MARTINS MACHADO.
12 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA, AGACIEL MAIA, DELMASSO, JAQUELINE SILVA, MARTINS MACHADO, REGINALDO SARDINHA e VALDELINO BARCELOS.
11 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de IOLANDO ALMEIDA, EDUARDO PEDROSA e JORGE VIANNA.
10 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO, ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, EDUARDO PEDROSA, IOLANDO ALMEIDA, JORGE VIANNA, LEANDRO GRASS, MARTINS MACHADO e VALDELINO BARCELOS.
9 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
8 12/12/19 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno: Emenda Modificativa.
7 12/12/19 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX E LEANDRO GRASS.
6 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
5 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de HERMETO.
4 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de HERMETO.
3 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
2 12/12/19 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de IOLANDO ALMEIDA.
1 12/12/19 SPL AUTUADO COM 78 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À SELEG A PEDIDO.