| 32 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 31 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 30 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 29 |
12/12/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 11/12/2003. |
| 28 |
12/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
12/11/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
12/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 65, REFERENTE A MENSAGEM Nº 241/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/05/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 25 |
11/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 24 |
5/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3152/2003, EM 07/05/2003, NO DODF. |
| 23 |
4/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/04/2003. |
| 22 |
4/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 085/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 14/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/05/2003). |
| 21 |
4/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/04/2003. |
| 20 |
4/10/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/10/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 031 A 038, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
4/4/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
4/4/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
4/4/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 03/04/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 15 |
4/4/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/03/2003, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 14 |
4/4/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 26/03/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 13 |
3/25/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 13 A 27, COM O PARECER DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2003. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
3/21/03 |
ASSP |
ANEXO FLS. 6 A 12, REF. SUBSTITUTIVO AO PL. A CEOF P/ PARECER E EMENDA (SUBSTITUTIVO) DE PLENÁRIO. |
| 11 |
3/20/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO EM 20/03/2003. |
| 10 |
3/17/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
3/6/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO RELATOR SR. DEP. PEDRO PASSOS, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
2/27/03 |
CEOF |
APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2003, DELIBERANDO-SE PARA SER DISCUTIDO EM PRÓXIMA REUNIÃO. |
| 7 |
2/27/03 |
CEOF |
REDESIGNADO RELATOR NA HORA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2003, O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
| 6 |
2/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO PRA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU. |
| 5 |
2/26/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM RECEBIDAS EMENDAS. |
| 4 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. (26/02/03) |
| 3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
CANCELADO EM 21/02/03 , POR MARIA DO SOCORRO , MATR. 11.397-35. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |