34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
33 |
4/30/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 32 DE 27/04/2004. FUNC. MATR. 12.647-33. |
32 |
4/27/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
4/23/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
30 |
4/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 271, REFERENTE À MENSAGEM Nº 111/2004-GP, DE 22/04/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2004. |
29 |
4/16/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 270, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MANTIDO O VETO EM 15/04/2004. |
28 |
3/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 266 A 269, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3319/2004, EM 12/02/2004, NO DODF. (VETO PARCIAL AOS ARTS. 25, 26 E 27). |
27 |
3/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 264 A 265, COM O RELATORIO DO VETO PARCIAL. |
25 |
3/3/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI. |
24 |
3/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 218 À 263 MENSAGEM 78/04 GAG COMUNICANDO VETO PARCIAL. SENDO VETADO OS ART. 25,26, E 27.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
23 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 205 A 217, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 034/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 30/01/2004, EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTÓGRAFO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/02/2004). |
22 |
1/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 199 A 204, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/2004. |
21 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 193 A 198, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2004. |
20 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 180 A 192, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 027/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/02/2004). |
19 |
1/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 161 A 179, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
18 |
1/13/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
1/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 148 A 160, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
1/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 147, MEMO. Nº 002/2004 DE 05/01/2004, COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA. |
15 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/18/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 145, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/12/2003.
AO SACP - À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 141 A 144 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS , DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. |
12 |
12/18/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 112 A 139 COM EMENDAS 01 A 13 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
EM ANEXO FLS. 140, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO. |
11 |
12/12/03 |
CCJ |
A ASSP Á PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 86 A 111, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 10/12/03. |
10 |
12/12/03 |
CAS |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS. DE Nº 71 A 85, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/03. |
9 |
12/12/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 63 A 70, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, RECOMENDANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DESTAQUES DAS EMENDAS, PARA APRECIAÇÃO NO COLENDO PLENÁRIO DESTA CASA. APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2003. À CAS. |
8 |
12/12/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
7 |
12/9/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY DE 09/12/03 ATÉ 10/12/03. |
6 |
12/8/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
5 |
12/8/03 |
SACP |
AO(A)CEOF/CAS/CCJ, PARA EXAME E PARECER. |
4 |
12/8/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 62, DESPACHO DO PRESIDENTE REDISTRIBUINDO A MATÉRIA. AO SACP- À CEOF, CAS E CCJ. |
3 |
11/13/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 22 (VINTE E DUAS) EMENDAS. ANEXADAS FOLHAS DO Nº 20 AO Nº 61, COM AS EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
2 |
10/28/03 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/24/03 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S).COMISSÕES: CES,CAS, CEOF E CCJ. AO SACP. |