| 30 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 29 |
8/15/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
8/6/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
8/2/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
8/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 258/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
7/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.880/2012, EM 12/7/2012, NO DODF.'12071' |
| 24 |
6/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 28/6/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/7/2012).'12079' |
| 23 |
6/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2012.'12071' |
| 22 |
6/26/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/6/2012.'12071' |
| 21 |
6/22/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/22/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 31 E 32, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/20/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/20/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 17 |
6/20/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 30, REFERENTE AO COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA RATIFICANDO A VOTAÇÃO DE 1º E 2º TURNO, E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DE 05/06/12. '12079' |
| 16 |
6/19/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/19/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 E DA SUBEMENDA Nº 4, APROVADAS NA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 29. |
| 14 |
6/14/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP. JOE VALLE, PARA PARECER SOBRE AS EMENDAS APROVADAS NA CEOF. |
| 13 |
6/14/12 |
ASSP |
ANEXADS FOLHAS 26 COM OS ESCLARECIMENTOS. À CCJ. M10694. |
| 12 |
6/12/12 |
CCJ |
ANEXADA A FOLHA 25, COM DESPACHO À ASSP PARA ESCLARECIMENTOS. |
| 11 |
6/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
6/6/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 9 |
6/6/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DO DIA 05/06/2012. '12079' |
| 8 |
6/5/12 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 22. |
| 7 |
6/5/12 |
CEOF |
A LIDERANÇA DO GOVERNO,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA N°01 COM FL N°08 PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°09 A 13, E EMENDA MODIFICATIVA N°02 COM FL N°14,E EMENDA SUPRESSIVA N°03 E FLN N°15 SUBEMENDA N°04 COM FL N°16 E EMENDA MODIFICARIVA N° 05, E FL N°17 FOLHA DE VOTAÇÃO N°18 APROVADA NA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/06/2012. |
| 6 |
5/29/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, EM REUNIÃO DE 29.05.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 5 |
5/21/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
5/9/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 3 |
4/24/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 2 |
4/19/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/19/12 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |