| 30 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
4/14/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
4/14/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/7/20 |
SACP |
À CEOF,PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 25 |
4/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.464/2019, EM 31/4/2020, NO DCL.'12071' |
| 24 |
4/6/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 145/2020-GP DE 30/3/2020, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.464/2019.'12071' |
| 23 |
4/6/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 143/2020-GP DE 26/3/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 18/2/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
3/5/20 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXO DO VETO REJEITADO. |
| 21 |
3/4/20 |
SACP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DO TEXTO DO VETO REJEITADO. |
| 20 |
3/4/20 |
ASSP |
AO SACP, COM VISTAS À CEOF PARA ELABORAÇÃO DO TEXTO DO VETO REJEITADO.'12071' |
| 19 |
3/4/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, REJEITADO O VETO EM 18/2/2020.'12071' |
| 18 |
3/3/20 |
ASSP |
RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/2/2020.'12071' |
| 17 |
3/3/20 |
ASSP |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 16 |
3/3/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 38 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008001/2020-26. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071' |
| 15 |
2/10/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 417/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.464/2019, EM 30/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 13 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 12 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 525/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 11 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266' |
| 10 |
12/20/19 |
CEOF |
A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 20 E 21, CONTENDO ADEQUAÇÃO DA EMENDA Nº3 DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/20/19 |
ASSP |
À CEOF, PARA VERIFICAR ADEQUAÇÃO DA EMENDA Nº3 NA REDAÇÃO FINAL. 16.815 |
| 8 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 18 A 19 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 7 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 5 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 4 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 3 |
12/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE REGINALDO SARDINHA. ANEXAS FOLHAS 08 A 12. |
| 2 |
12/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |