22 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
21 |
3/3/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
20 |
3/3/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
18 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 379/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
17 |
2/6/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.434/2019, EM 23/12/2019, NO DODF.'13266' |
16 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
15 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 492/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2020).'13266' |
14 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2019.'13266' |
13 |
12/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
12/18/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
11 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16H32 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
8 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019 APROVADO EM PLENÁRIO.'13266' |
7 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.'13266' |
6 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019 RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
5 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019. RELATORIA DE AGACIEL MAIA.'13266' |
4 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11.PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019. RELATORIA DE JORGE VIANNA.'13266' |
3 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08.PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.'13266' |
2 |
12/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CESC, CEOF E CCJ. À SELEG, A PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |