| 15 |
7/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/3/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 13 |
3/3/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 12 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 402/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.AO SACP PARA ARQUIVAMENTO'13266' |
| 11 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.453/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 10 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 9 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 517/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 8 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2019.'13266' |
| 7 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 12 A 13 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 5 |
12/17/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 3 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 12/12/2019 E 13/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 2 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 1 |
12/13/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHAS. COMISSÕES: CEOF. À SELEG A PEDIDO. |