| 47 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 46 |
11/18/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/11/2004. ARQUIVADO. |
| 45 |
11/18/04 |
SPL |
EMPRESTADO À IVANE , MAT. Nº 14.879-02 LOTAÇÃO GAB.DA TERCEIRA SECRETARIA.ATRAVÉS DO MEMO Nº 50/04. |
| 44 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 43 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 42 |
7/9/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 08/07/2003. |
| 41 |
7/8/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
7/3/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 39 |
7/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 83, REFERENTE À MENSAGEM Nº 131/2003-GP, DE 27/06/2003, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2003. |
| 38 |
6/26/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO EM 25/06/2003. |
| 37 |
6/17/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
6/17/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 80 E 81 COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
6/17/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GANINETE DO RELATOR. |
| 34 |
6/16/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) EURIDES BRITO |
| 33 |
5/15/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
5/15/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 31 |
5/15/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 79, REFERENTE A MENSAGEM Nº 083/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
| 30 |
5/6/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3150/2003, EM 02/05/2003, NO DODF. (VETO AO ART. 8º). |
| 29 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/04/2003. |
| 28 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 E 71, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 080/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 07/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/04/2003). |
| 27 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 69, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/04/2003. |
| 26 |
4/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
4/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 63 A 66, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
4/3/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
4/3/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 02/04/2003, NOS TERMOS DA CES. |
| 21 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. (RETIRADA A EMENDA). |
| 20 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 20/03/2003, NOS TERMOS DA CES. |
| 19 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 20/03/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CES. |
| 18 |
4/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 53, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 20/03/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CES. |
| 17 |
3/20/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO DE 20/03/2003. |
| 16 |
3/20/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR; PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 15 |
3/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ODILON AIRES |
| 14 |
3/20/03 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DAS EMENDAS E SUBEMENDAS APRESENTADAS PELA CES. |
| 13 |
3/19/03 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO QUE A EMENDA APRESENTADA PELA CEOF REFERE-SE AOS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DA PROPOSIÇÃO E TAMBÉM O DISPOSTO NOS ARTS. 62, II, E 64, II, DO RICLDF. |
| 12 |
3/18/03 |
SACP |
À CES, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF. |
| 11 |
3/18/03 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 45 A 48 COM PARECER E VOTAÇÃO NA CCJ. |
| 10 |
3/17/03 |
CEOF |
ANEXA (S) FLS. 41 A 44 COM O PARECER DA CEOF, FAVORÁVEL, COM UMA EMENDA DE RELATOR. APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/02/03. AO SACP. |
| 9 |
2/26/03 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
2/26/03 |
CES |
INCLUÍDO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2003.ANEXADO PARECER DO VENCIDO, FAVORÁVEL, COM 11(ONZE) EMENDAS E 3(TRÊS) SUBEMENDAS, FOLHAS DE Nº 37 AO Nº 40. AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. |
| 7 |
2/26/03 |
CES |
ANEXADO PARECER DA RELATORA, COM EMENDAS E SUBEMENDAS, FOLHAS DE Nº 19 AO Nº 36, REJEITADO PELA CES. |
| 6 |
2/25/03 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO (AVOCADO) |
| 5 |
2/25/03 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 13 EMENDAS.ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 05 AO Nº 18 |
| 4 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. (26/02/03) |
| 3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CES/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
| 2 |
2/17/03 |
SACP |
CANCELADO EM 21/02/03 , POR MARIA DO SOCORRO , MATR. 11.397-35. |
| 1 |
2/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHA(S).COMISSÕES:CES,CEOF E, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |