Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 881/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura: 18/04/12
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 15/02/13 n. 30 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 70/2013 pag: 19
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - CHICO LEITE)

 

Histórico:
31 15/09/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
30 18/12/13 SPL VARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16]12/2013
29 19/11/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 18/11/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
27 18/11/13 ASSP ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 346/2013-GP, DE 14/11/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/11/2013.'12071'
26 13/11/13 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO TOTAL EM 12/11/2013.'12079'
25 20/03/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 20/03/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
23 14/03/13 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 14/03/13 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
21 14/03/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 70/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
20 15/02/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 34/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 15/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2013).'12071'
19 15/02/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2013.'12071'
18 15/02/13 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071'
17 02/01/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 02/01/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 17/12/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 17/12/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 17/12/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071'
12 04/12/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 04/12/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
10 14/11/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 09/10/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
8 18/09/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 18/09/12 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/12.
6 21/08/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
5 14/08/12 CESC DEVOLVIDO AO GABINETE DA RELATORA, DEP. ARLETE SAMPAIO, A PEDIDO.
4 07/08/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 06/06/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA PARA RELATAR DEPUTADA ARLETE SAMPAIO.
2 20/04/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 20/04/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.