Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 89/2015
Ementa: Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal.
Leitura: 05/02/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BISPO RENATO
Publicações: PUBL DCL 04/05/16 n. 80 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 12/04/17 n. 68 p. 6 - Promulgação
PUBL DODF 13/04/17 n. 72 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 105/2016 pag: 31
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5822/2017

 

Histórico:
34 26/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 11/05/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017.
32 17/04/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 17/04/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
30 17/04/17 ASSP ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071'
29 12/04/17 ASSP ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266'
28 11/04/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 79/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.822/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
27 10/04/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, OE Nº 778/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.822/2017.'12071'
26 30/03/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 062/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266'
25 28/03/17 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335'
24 29/06/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 28/06/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839
22 28/06/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
21 02/06/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 02/06/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
19 02/06/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
18 04/05/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 04/05/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/05/2016). ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 4/5/2016.'13266'
17 04/05/16 ASSP ANEXA FOLHA 27 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/04/2016.'13266'
16 02/05/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 28/04/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 27/04/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 26/04/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19332'
12 26/04/16 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/04/2016.'19335'
11 05/04/16 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/04/2016.'19335'
10 20/10/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 20/10/15 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23.
8 15/10/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHAS 19 A 22
7 12/05/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839
6 23/04/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 23/04/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015.
4 09/04/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de nº 15 e 17.
3 10/03/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO.
2 12/02/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/02/15 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.