34 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
11/05/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
32 |
17/04/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
17/04/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
30 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
29 |
12/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
28 |
11/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 79/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.822/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
27 |
10/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, OE Nº 778/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.822/2017.'12071' |
26 |
30/03/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 062/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
25 |
28/03/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
24 |
29/06/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
28/06/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
22 |
28/06/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
21 |
02/06/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
02/06/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
19 |
02/06/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
18 |
04/05/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 04/05/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/05/2016). ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 4/5/2016.'13266' |
17 |
04/05/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/04/2016.'13266' |
16 |
02/05/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
28/04/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
27/04/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
26/04/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19332' |
12 |
26/04/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/04/2016.'19335' |
11 |
05/04/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/04/2016.'19335' |
10 |
20/10/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
9 |
20/10/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. |
8 |
15/10/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHAS 19 A 22 |
7 |
12/05/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 |
6 |
23/04/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
23/04/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015. |
4 |
09/04/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de nº 15 e 17. |
3 |
10/03/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO. |
2 |
12/02/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |