Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 89/2015
Ementa:	Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal.
Leitura:	2/5/15
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	BISPO RENATO
Publicações:	PUBL DCL 04/05/16 n. 80 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 12/04/17 n. 68 p. 6 - Promulgação PUBL DODF 13/04/17 n. 72 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 105/2016 pag: 31
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada:	LEI 5822/2017
Histórico:	34 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 33 5/11/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. 32 4/17/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 31 4/17/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 30 4/17/17 ASSP ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' 29 4/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.822/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' 28 4/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 79/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.822/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' 27 4/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, OE Nº 778/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.822/2017.'12071' 26 3/30/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 062/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' 25 3/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' 24 6/29/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 23 6/28/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 22 6/28/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. 21 6/2/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 20 6/2/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' 19 6/2/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' 18 5/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 04/05/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/05/2016). ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 4/5/2016.'13266' 17 5/4/16 ASSP ANEXA FOLHA 27 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/04/2016.'13266' 16 5/2/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 4/28/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 14 4/27/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 4/26/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19332' 12 4/26/16 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/04/2016.'19335' 11 4/5/16 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/04/2016.'19335' 10 10/20/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 9 10/20/15 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. 8 10/15/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHAS 19 A 22 7 5/12/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839 6 4/23/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 4/23/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015. 4 4/9/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Devolvido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de nº 15 e 17. 3 3/10/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. JUAREZÃO. 2 2/12/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 2/12/15 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.