Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 893/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
Leitura: 24/04/12
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
7 15/09/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
6 06/06/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 06/06/2012.
5 28/05/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
4 28/05/12 ASSP AO SACP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SEU ARQUIVAMENTO JUNTO AO SPL, INFORMANDO QUE NO PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO RECURSO.M10694.
3 23/05/12 GMD ANEXADAS AS FOLHAS N°S 05 (CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, PUBLICADA NO DCL) E N° 06 (DESPACHO COM VISTAS Á ASSESSORIA DE PLENARIO PARA OS FINS DO ART. 176, § 1° DO REGIMENTO INTERNO).
2 08/05/12 ASSP ANEXA FOLHA 4, CÓPIA DO MEMO. Nº 85/2012-ASSP, DE 08/05/2012, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DO GMD, SOBRE A CONTINUIDADE E/OU PREJUDICIALIDADE DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '12079'
1 27/04/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.