32 |
7/20/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
31 |
7/4/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
30 |
6/1/21 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
29 |
7/9/21 |
SACP |
À CCJ, PARA OS DEVIDOS LANÇAMENTOS NO LEGIS, DA REDAÇÃO FINAL CCJ-LEGIS (0436675) E DO DESPACHO CCJ-LEGIS (0437343). |
28 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
27 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 206/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' |
26 |
6/28/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.872/2021, EM 25/06/2021, NO DODF.'13266' |
25 |
6/8/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 195/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/06/2021).'19335' |
24 |
6/8/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2021.'19335' |
23 |
6/7/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2021.'13266' |
22 |
5/26/21 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'. |
21 |
5/26/21 |
ASSP |
(ADENDO)VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/03/2021.'19335' |
20 |
5/26/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
19 |
5/26/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, SUBSTITUTIVA'13266' |
18 |
5/26/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, SUBSTITUTIVA'13266' |
17 |
5/26/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CSEG (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELEGADO FERNANDO FERNANDES.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/05/2021.ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, SUBSTITUTIVA'13266' |
16 |
5/19/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA e ARLETE SAMPAIO. |
15 |
5/19/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
14 |
11/17/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
11/17/20 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 17.11.20, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA. |
12 |
10/13/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
11 |
10/9/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
9/23/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
9/23/20 |
CEOF |
PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO SACP-LEGIS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
9/22/20 |
CEOF |
PARECER Nº 02- CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE, VOTADO E APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CEOF, REALIZADA EM 22/09/2020, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS. |
7 |
9/10/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
6 |
7/1/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA (DCL 30/07/2020). |
5 |
6/16/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
6/15/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº 1-CS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 02-06-2020. |
3 |
5/27/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Aprovação |
2 |
2/12/20 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/20 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020.ANEXADO COMO FOLHA Nº 06. |