Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 894/2008
Ementa: CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 19/06/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/09/08 n. 168 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 20/10/08 n. 209 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 173/2008 pag: 1
MSG-GOV 343/2008 pag: 58
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4220/2008

 

Histórico:
31 15/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 28/10/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/10/2008.
29 28/10/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 28/10/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.'
27 28/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 65, REFERENTE A MENSAGEM Nº 343/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/10/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30.'
26 20/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 E 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.220/2008, EM 20/10/2008, NO DODF.'12071-60'
25 29/09/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 232/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2008).'12071-60'
24 19/09/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/09/2008.'12071-60'
23 19/09/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/09/2008.'12071-60'
22 18/09/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 18/09/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 40 A 44, COM REDAÇÃO FINAL.
20 17/09/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 17/09/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2
18 17/09/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/09/2008.
17 17/09/08 ASSP ANEXA FOLHAS 36 A 38, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 16/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.
16 17/09/08 ASSP ANEXA FOLHAS 33 A 35 , PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 16/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.
15 17/09/08 ASSP ANEXA FOLHA 30 E 32, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 16/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.
14 17/09/08 ASSP ANEXA FOLHAS 22 A 29, REFERENTE A EMENDA Nº 03/2008, 2º TURNO (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 23.243.-2
13 02/09/08 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 21, REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30.
12 01/08/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/06/2008.'11.928.30'
11 01/08/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
10 01/08/08 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 26/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 01/08/08 ASSP ANEXA FOLHA 11, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) PAULO RORIZ.(RETIRADA PELO AUTOR)11.928.30.
8 11/07/08 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)7 A 9 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10 , APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2008.
7 25/06/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
6 24/06/08 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 24/06/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 23/06/08 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (23/06/08 A 25/06/08).
4 23/06/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO.
3 20/06/08 CCJ RECEBIDO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA EXAME E PARECER.
2 20/06/08 SACP À CEOF/CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 20/06/08 SPL AUTUADO COM 6 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.