Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 898/2008
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/19/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/09/08 n. 159 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/09/08 n. 192 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 179/2008 pag: 1
MSG-GOV 313/2008 pag: 64
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4208/2008

 

Histórico:
31 9/15/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 10/6/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 06/10/2008.
29 10/2/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 10/2/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
27 10/2/08 ASSP ANEXAX FLS. 64 A 78, REFERENTE A MENSAGEM Nº 313/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26.09.2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. MAT. 17.316.96.
26 9/29/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.208/2008, EM 26/09/2008, NO DODF.'12071-60'
25 9/9/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 56, 56A A 61, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2008).'12071-60'
24 9/8/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/09/2008.'12071-60'
23 9/8/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/09/2008.'12071-60'
22 9/4/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 9/4/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 46, COM REDAÇÃO FINAL.
20 9/3/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 9/3/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
18 9/3/08 ASSP ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 02/09/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
17 9/3/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 02/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
16 9/3/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 02/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
15 9/3/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 02/09/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071-60'
14 9/3/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 29, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60'
13 8/1/08 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/06/2008.'11.928.30.'
12 8/1/08 ASSP ANEXA FOLHA 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
11 8/1/08 ASSP ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30
10 8/1/08 ASSP ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 26/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.
9 8/1/08 ASSP ANEXA FOLHA 10 A 13, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA.(EMENDA RETIRADA PELA AUTORA)11.928.30.
8 7/11/08 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)6 A 8 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2008.
7 6/26/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
6 6/24/08 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 24/06/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 6/23/08 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (23/06/08 A 25/06/08).
4 6/23/08 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO.
3 6/20/08 CCJ RECEBIDO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA EXAME E PARECER.
2 6/20/08 SACP À CEOF/CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/20/08 SPL AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.